Quinta, 28. Março 2019, Associação dos Advogados de São Paulo (Auditório Principal), 3º SIMPÓSIO INTERNACIONAL DE DIREITO DO TRABALHO E PROCESSO DO TRABALHO

A partir de 28. Março 2019 - 8:30
Até 29. Março 2019 - 17:00

Associação dos Advogados de São Paulo (Auditório Principal)

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0 Pessoas presentes
Descrição do evento
Coordenação
Jorge Cavalcanti Boucinhas FilhoLorena de Mello Rezende ColnagoRafael Lara Martins
PromoçãoAssociação dos Advogados de São Paulo (AASP)OAB Conselho Federal – Escola Nacional de Advocacia (OAB-ENA) ApoioInstituto dos Advogados de São Paulo (IASP)Escola Superior de Advocacia da OAB de Goiás (ESA-GO)
Horário8h30 (horário de Brasília/DF)Carga Horária20 hAULA PRESENCIALPrograma
28/3 – quinta-feira
8h30 – Credenciamento.
9 h – Conferência de abertura (internacional).A liberdade sindical no Kalulu (a confirmar)Presidente do Comitê de Peritos da Organização Internacional do Trabalho (OIT). Ex-presidente do International Labor and Employment Relation Association (ILERA).Presidente de mesa: Rafael Lara Martins
10 h – 1ª Sessão de principal (Haverá transmissão via internet e satélite)A litigiosidade nas relações de trabalho no Cavalcanti Boucinhas FilhoProfessor da FGV. Advogado. Membro da Academia Brasileira de Direito do Athayde ChavesProfessor da UFRN. Juiz do Trabalho. Ex-presidente da Rodrigues de Freitas JúniorProfessor da USP. Procurador legislativo aposentado. Membro do Instituto Brasileiro de Direito Social Cesarino Júnior.Presidente de mesa e relatora: Paula Esteves da Costa
Auditório 2 (NÃO haverá transmissão via internet e satélite)As normas regulamentadoras e a saúde do trabalhador no Guimarães FelicianoProfessor da USP. Juiz do Trabalho. Presidente da Geraldo de OliveiraDesembargador federal do Trabalho. Professor universitário. Membro da Academia Brasileira de Direito do Trabalho.Ney Stany Morais MaranhãoProfessor da UFPA. Juiz do de mesa e relatora: Daniele Dantas
Auditório 4 (NÃO haverá transmissão via internet e satélite)A atividade sindical no Brasil após a Lei nº CrivelliEx-professor da Universidade Estadual de São Paulo (Unesp). Consultor sindical da Confederação Única dos Trabalhadores USP. Membro da Academia Paulista de Direito do Neiva PinheiroJuiz do Trabalho auxiliar da vice-presidência do Tribunal Superior do Trabalho.Sólon de Almeida CunhaProfessor da FGV. Advogado. Membro da Academia Paulista de Direito do de mesa e relator: Ailson Duarte
11 h – Intervalo.
11h20 – 2ª Conferência (internacional).A economia compartilhada na visão da Organização Internacional do Michel ServaisEx-diretor da Organização Internacional do Trabalho. Presidente honorário da Sociedade Internacional de Direito do Trabalho e da Seguridade Social. Doutor honoris causa da Universidade Attila József (Szeged, Hungria).Presidente de mesa: Jorge Cavalcanti Boucinhas Filho
12 h – Intervalo para almoço.
14 h – 3ª Conferência (nacional).A interpretação das decisões judiciais MalletAdvogado. Professor da Universidade de São Paulo. Membro da Academia Paulista e da Academia Brasileira de Direito do de mesa: Luiz Fernando Plens de Quevedo
15 h – 2ª Sessão de debates.

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Auditório principal (Haverá transmissão via internet e satélite)A Lei Pelé 21 anos depois: aspectos positivos e negativos.Ana Paula Pellegrina LockmannDesembargadora no TRT – 15ª Região. Membro da Academia Paulista de Direito do Trabalho e da Academia Nacional de Direito Sávio ZainaghiProfessor. Advogado. Membro da Academia Nacional de Direito EnescuPresidente da AATSP entre 2015 e 2018. de mesa e relator: Horácio Conde
Auditório 2 (NÃO haverá transmissão via internet e satélite)Neoliberalismo, flexibilização e Direito do Trabalho: para onde caminhamos?Paulo Eduardo Vieira de OliveiraProfessor na Universidade de São Paulo, na Universidade Anchieta e na Universidade do Sul de Minas Gerais. Juiz do Aparecida Asta GemignaniDesembargadora federal do Trabalho. Titular da Academia Brasileira de Direito do Trabalho. Ronaldo Lima dos SantosProfessor da USP. Procurador do de mesa e relatora: Laura Rodrigues Benda
Auditório 4 (NÃO haverá transmissão via internet e satélite)Custo fixo para as empresas, motivação para os trabalhadores e prevenção dos acidentes do trabalho: como ter empresas competitivas sem desproteger e desmotivar os trabalhadores?Ana Paula Camano Mesquita BarrosDiretora jurídica da Ford Motors do MattosDiretor jurídico da Caixa Econômica Habib KhouriDiretor jurídico da de mesa e relatora: Marina Madeira
16h20 – 4ª Conferência (internacional).A flexibilização da legislação do trabalho na América Francisco CastroProfessor da Católica do Chile. Presidente da Sociedade Chilena de Direito do de mesa: Fábio Moya Diez
 17 h – 3ª Sessão de debates.
Auditório principal (Haverá transmissão via internet e satélite)Modelos flexíveis de trabalho e geração de Calvo PimentaAdvogada. Professora da PUC-Cogeae e da Pereira de Freitas GuimarãesAdvogado. Professor da PUC-Cogeae e da ESA-SP. Membro da Academia Brasileira de Direito do Miguel GantusAdvogado. Membro da Academia Paulista de Direito do de mesa e relator: César Doeck
Auditório 2 (NÃO haverá transmissão via internet e satélite)A atuação extrajudicial e judicial do Ministério Público do Trabalho para a redução de litígios trabalhistas prejudica a competitividade das empresas ou ajuda a reduzir as ações individuais?Luiz Ronan Neves KouryDesembargador federal do Trabalho da 3ª Região aposentado. Professor universitário em Belo Jorge e Silva NetoProfessor da UFBA. Subprocurador-geral do Trabalho. Membro da Academia Brasileira de Direito do Aboim Machado Gonçalves da SilvaProfessora da Universidade Federal de Sergipe. Vice-presidente do de mesa e relatora: Paula Dantas
Auditório 4 (NÃO haverá transmissão via internet e satélite)Do Estatuto do Estrangeiro para a Lei de Migração passando pela Lei nº 7.064: como a legislação brasileira ampara os imigrantes mais e menos favorecidos?Maria Rosaria BarbatoProfessora da NinomiyaProfessor da USP. Augusto Gravatá NicoliProfessor da de mesa e relator: Leandro Moreira Valente Barbas
18 h – Intervalo.
18h15 – 4ª Sessão de debates.
1º Painel – Os juízes do Trabalho e a aplicação da reforma trabalhista.Sônia Mascaro NascimentoDesembargadora no TRT – 2ª Região. Titular da Academia Brasileira de Direito do Ribeiro dos SantosDesembargador no TRT – 1ª Região. Professor da Universidade de São de Oliveira PiresDesembargadora no TRT – 3ª Região. Professora em Minas de mesa: Ana Paula Camano Mesquita Barros
2º Painel – Produção de provas no processo do trabalho (distribuição e inversão do ônus da prova, produção antecipada de provas e convenção entre as partes em matéria probatória).Elias Marques de Medeiros NetoAdvogado. Diretor jurídico da Cosan. Professor de Direito Processual Malheiros da FonsecaDesembargador no TRT – 8ª Região. Titular da Academia Brasileira de Direito do Salino de Moura EçaJuiz no TRT – 3ª Região. Professor da PUC-MG. Titular da Academia Brasileira de Direito do de mesa: Adauto Duarte
3º Painel – Lealdade processual, relação entre magistratura e advocacia e futuro da Justiça do Nahmias MeloJuiz do Trabalho na 11ª Região. Professor da Universidade Federal do Amazonas. Titular da Academia Brasileira de Direito do de Sousa Franco FilhoDesembargador no TRT – 8ª Região. Professor da Unama. Presidente honorário e titular da Academia Brasileira de Direito do Antonio dos SantosJuiz no TRT – 2ª Região.Presidente de mesa: a definir
19h15 – Homenagem a Georgenor de Sousa Franco : Vicente Malheiros da Fonseca
29/3 – sexta-feira
9 h – 5ª Conferência (nacional).As eleições 2018 e a legislação trabalhista: o que pode mudar?Bento Herculano Duarte NetoProfessor titular da UFRN. Desembargador no TRT – 21ª Região. Membro da Academia Brasileira de Direito do de mesa e relator: Gustavo dos Santos
10 h – 5ª Sessão de debates.
Auditório principal (Haverá transmissão via internet e satélite)Como a reforma trabalhista pode impactar a Previdência Social Aurélio Serau JúniorProfessor da de Roberto BatistaProfessor da USP.Zélia Luiza PierdonáProfessora do Mackenzie. Procuradora regional da República.Presidente de mesa e relatora: Vera LúciaTavares
Auditório 2 (NÃO haverá transmissão via internet e satélite)O que precisa melhorar no processo do trabalho brasileiro?Jorge Pinheiro de Mello Rezende ColnagoEx-professora da Ufes. Juíza do Trabalho. Diretora de eventos do Ipeatra e diretora da União Internacional de Juízes.Júlio César BebberJuiz do de mesa e relator: Gustavo Granadeiro Guimarães
Auditório 4 (NÃO haverá transmissão via internet e satélite)Os rumos da advocacia trabalhista CortezPresidente do HakimVice-presidente da Ramos de MedeirosEx-presidente da Jutra. Professora de Direito do Trabalho em Cabo Frio (RJ).Presidente de mesa e relator: Daniel Ortega
11h20 – 6ª Conferência (nacional)A reforma trabalhista e o número de ações trabalhistas ajuizadas: como interpretar os números divulgados pela César Leite de CarvalhoMinistro do Tribunal Superior do Trabalho. Professor da Universidade Federal de Sergipe (1997-2009). Membro da Academia Brasiliense de Direito do de mesa e relatora: Lorena de Mello Rezende Colnago
12 h – Intervalo para almoço.
14 h – 7ª Conferência (nacional).A reforma trabalhista e a jurisprudência do Tribunal Superior do Oliveira da CostaMinistro do Tribunal Superior do Trabalho. Membro da Academia Brasileira de Direito do de mesa e relatora: Isabella Maciel de Sá
15 h – 6ª Sessão de debates.
Auditório principal (Haverá transmissão via internet e satélite)A distância entre o Direito Civil e o Direito do Trabalho diminui com a reforma trabalhista de 2017?Rodrigo Fernandes RebouçasCoordenador e professor do Insper Law. ***** MartinsDesembargador federal do Trabalho. Professor da Universidade de São Paulo e da Universidade Presbiteriana Fortunato GoulartAdvogado. Professor universitário em Curitiba. Presidente do Conselho de Relações Trabalhistas da Associação Comercial do Paraná.Presidente de mesa e relatora: Andrea Batista dos Santos
Auditório 2 (NÃO haverá transmissão via internet e satélite)Tecnologia e trabalho: para onde caminhamos?Rafael Lara MartinsAdvogado. Diretor da Escola Superior de Advocacia de Goiás.José Eduardo de Resende Chaves JúniorProfessor. Desembargador no TRT – 3ª Região. Presidente da União Internacional de Juízes (UIJ).Bruno Freire e SilvaProfessor da UERJ. Advogado. Membro da Academia Brasileira de Direito do de mesa e relator: José Augusto Rodrigues Júnior
Auditório 4 (NÃO haverá transmissão via internet e satélite)Mediação e arbitragem para solucionar extrajudicialmente demandas Jobim de AzevedoProfessor da PUC-RS. Advogado. Membro da Academia Brasileira e da Academia Sul-Rio-Grandense de Direito do Monteiro GabbayProfessora da FGV. Mediadora e árbitra.Marco Antonio César VillatoreAdvogado. Ex-presidente da AATPR. Professor titular de Direito do Trabalho da de mesa e relator: Daniel Dias
16 h – Conferência de no recurso de Cristina Irigoyen PeduzziMinistra do Tribunal Superior do Trabalho. Presidente honorária da Academia Brasileira de Direito do de mesa e relatora: Vanessa Sapiência
Homenagem a Cassio de Mesquita Barros : Luiz Carlos Amorim Robortella.
Envio de tesesOs inscritos poderão enviar teses referentes ao tema de qualquer dos painéis de debates até o dia 1º de março de 2019. As teses deverão ter entre 10 e 15 laudas e ser escritas em fonte Arial, tamanho 12, espaçamento entre linhas 1,5, margem esquerda e direita 2,0. As melhores teses serão publicadas nos anais do evento e em eventuais publicações bibliográficas.

Local
AASP - ASSOCIAÇÃO DOS ADVOGADOS DE SÃO PAULOR Álvares Penteado, 151 Edifício Theotonio Negrão - CentroSão Paulo-SPTaxas de InscriçãoAssociado: R$ 200,00Assinante: R$ 200,00Estudante: R$ 250,00Não Associado: R$ 500,00

3º SIMPÓSIO INTERNACIONAL DE DIREITO DO TRABALHO E PROCESSO DO TRABALHO, Associação dos Advogados de São Paulo (Auditório Principal) evento

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